https://portondinosilhas.gov.cv/images/igrp-portal/V3Porton di Nos Ilha4EA221C508C2AFAFE063E600040AD0F9https://portondinosilhas.gov.cv/portonprd/porton.port_t_login.logoff?sessid=4EA221C508C2AFAFE063E600040AD0F9logo_porton.pngLoginBem Vindo, !PTENPesquisar ...pPesquisahttps://portondinosilhas.gov.cv/portonprd/porton.portal_pesquisa.pesquisa?sessid=4EA221C508C2AFAFE063E600040AD0F9https://portondinosilhas.gov.cv/portonprd/porton.portal_pesquisa.get_contra_prova?p_key=contraprovakeyCoresTamanho de letrashttps://portondinosilhas.gov.cv/portonprd/porton.portal_servicos.realizar_servico?p=CONTRA_PROVAhttps://portondinosilhas.gov.cv/images/igrp-portal/img/banner_pub/banner_centro-reclamacao.png
https://portondinosilhas.gov.cv/portonprd/porton.portal_servicos.realizar_servico?p=PARTICIPACAO
Ajuda ClienteSRV
4370Aprovação de Projecto arquitetura10É um processo que consiste no reconhecimento, por parte de uma equipa técnica competente, de que o projeto de arquitetura apresentado está de acordo com a legislação nacional e normas/regras Urbanísticas definidas para a localização em causa.https://portondinosilhas.gov.cv/images/igrp-portal/img/servicos/25C38C28C9408A59E053E600040A60D1.png
textQuem pode requerer ?<html>
<head>
<title></title>
</head>
<body>
<p>
O interessado ou um representante legal.</p>
</body>
</html>
textQuando requerer?<html>
<head>
<title></title>
</head>
<body>
<p>
No horário normal de funcionamento de serviços: das 8:00h as 17:00h.</p>
</body>
</html>
textOnde requerer?<html>
<head>
<title></title>
</head>
<body>
<p>
Na camara Municipal onde se vai edificar/construir.</p>
</body>
</html>
textQuais são os documentos necessários?<html>
<head>
<title></title>
</head>
<body>
<p>
1. Planta de localização atualizada (original e fotocópia);<br />
2. Duas vias do Projecto de arquitetura devidamente assinado por um arquiteto reconhecido pela ordem;<br />
3. Preenchimento do requerimento/formulário modelo interno disponibilizado na Camara Municipal;<br />
4. Documentos de Identificação do requerente e do proprietário/interessado;<br />
5. Termo de responsabilidade do arquiteto que assinou o Projecto com assinatura devidamente reconhecida no Cartório;<br />
6. Declaração da ordem dos arquitetos que comprova a inscrição do arquiteto e regularização da quota.</p>
</body>
</html>
textPrazos?<html>
<head>
<title></title>
</head>
<body>
<p>
Depende da avaliação técnica que terá em conta um conjunto de situações e requisitos. Se tudo estiver certo, em menos de 15 dias.</p>
</body>
</html>
textCusto ?<html>
<head>
<title></title>
</head>
<body>
<p>
Depende das características do Projecto de arquitetura e da matriz.<br />
Far-se-á uma avaliação do Projecto por uma equipa técnica da Camara e com base nisso são introduzidos os dados necessários no sistema para o efeito de cálculo do valor a pagar.</p>
</body>
</html>