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935Inspecções Técnicas de AutomóveisAutomóvel, Transportes e Viagens105As inspecções técnicas de automóveis são consideradas uma das medidas de política de transportes para redução da sinistralidade rodoviária, particularmente daquela com origem mecânica.
A inspecção de automóveis é obrigatória por lei nº 9/2006 de 30 de Janeiro e deve ser efectuada em todas as ilhas do país. Em Cabo verde, a entidade responsável é a Inspecção Técnica de Automóveis de Cabo Verde (ITAC).textPorque razão deve realizar a inspecção automóvel?<html>
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<span style="font-size:14px;"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif;"><span style="color: rgb(25, 35, 43); line-height: 115%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Para garantir que a sua viatura esteja em boas condições de circulação de modo a não </span><span style="color: black; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA; mso-themecolor: text1;">pôr</span><span style="color: red; line-height: 115%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;"> </span><span style="color: rgb(25, 35, 43); line-height: 115%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">em causa a sua segurança e a segurança dos outros.</span></span></span></p>
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textQuando deve efectuar a inspecção do seu automóvel?<html>
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<span style="font-size:14px;"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif;">Consulte o livrete e verifique a categoria e tipo do seu veículo, bem como o ano e o mês da matrícula. A inspecção é realizada no mês da matrícula e de acordo com as seguintes periodicidades: 1) <strong>Ligeiros de passageiros</strong>: dois anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente; 2) <strong>Ligeiros de mercadorias, mistos e outros</strong>: dois anos após a data da primeira matrícula e, em seguida, anualmente; 3) <strong>Pesados e ligeiros de transportes público de passageiros</strong>: Um ano após a data da 1ª matrícula e, em seguida, anualmente, até perfazerem sete anos; no 8º ano e seguintes, semestralmente.</span></span></p>
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textOnde fazer a inspecção automóvel?<html>
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<span style="font-size:14px;"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif;"><span style="color: rgb(25, 35, 43); line-height: 115%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">A inspecção pode ser feita junto do centro de ITAC mais próximo, (Centro fixo da Praia e São Vicente) ou nas instâncias por esta determinada (no centro móvel no caso das ilhas)</span>.</span></span></p>
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textQuem deve fazer a inspecção automóvel?<html>
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<span style="font-size:14px;"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif;"><span style="line-height: 115%; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-ansi-language: PT; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">A inspecção automóvel é obrigatória por lei e aplica-se a todos os automóveis e motociclos, reboques e semi-reboques, sejam propriedades públicas, privadas, do estado ou equiparáveis que circulam na via pública.</span></span></span></p>
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textDocumentos necessários para inspecão automóvel?<html>
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<span style="font-size:14px;"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif;">No dia da inspecção precisa estar acompanhado dos seguintes documentos: 1) Livrete; 2) Título de registo de propriedade; 3) E ficha da ultima inspecção realizada; 4) Seguros e respectivas licenças quando obrigatórias. NOTA: Procure apresentar o veículo em boas condições de limpeza, sobre tudo no interior do mesmo, de modo a facilitar a verificação dos técnicos.</span></span></p>
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textE se não fizer inspecção automóvel?<html>
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<span style="font-size:14px;"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif;">Os veículos encontrados a circular na via pública sem inspecção, devem ser apreendidos pela fiscalização e posteriormente encaminhados à realização da respectiva inspecção, sem prejuízo das sanções legalmente previstas. A não realização da inspecção na data prevista sujeita-se a uma coima entre 10.000$00 a 50.000$00.</span></span></p>
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textQuando um veículo é reprovado, o que fazer?<html>
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<span style="font-size:14px;"><span style="font-family: arial,helvetica,sans-serif;">Um veículo é reprovado nas inspecções quando apresentar deficiências que afectam gravemente as condições de funcionamento do veículo ou directamente as suas condições de segurança, ou põe em dúvida a sua identificação. As possíveis causas da reprovação são escritas no campo das deficiências no certificado, e o proprietário tem 30 (trinta) dias, para corrigir e regressar ao centro de inspecção para fazer <strong>Reinspeção</strong> (verificação da reparação efectuada). NOTA: um veículo reprovado na inspecção não deve circular, podendo apenas deslocar-se ao lugar de reparação e posteriormente regressar a inspecção.</span></span></p>
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listQuanto custa a inspecção automóvel?InspeçãoLigeiros: 2.000$00Motociclos: 1.000$00Pesados: 3.000$00Reboques E Semi-Reboques: 2.000$00ReinspeçãoLigeiro: 1.000$00Pesado: 1.500$00Reboque E Semi-Reboques: 1.000$00Emissão de 2ª via de ficha de inspeção500$00NOTASobre Esses Valores Aplica-Se O IVA No Valor De 15%listRegulamentoRTA Regulamento de Transportes em AutomóveisArtigo 62º Do Decreto-Lei nº 9/2006, de 30 de Janeiro - I Série nº 5 «B.O.» da República de Cabo Verde de 30 de Janeiro de 2006Tabela de taxas a cobrar pela DGTR, I actividades licenciadas 4.6I Série Nº 13 «B O.» Da República De Cabo Verde - 29 De Fevereiro De 2012. (Artigo 5)listContatos da ITACCentro Fixo de São VicenteEndereço: Zona Industrial de LazaretoTel. / Fax: (+238) 232 90 83Móvel: (+238) 981 89 00E-mail: itac_saovicente@hotmail.comCentro Fixo da Praia, SantiagoEndereço: Achada São Filipe - PedregalTel. / Fax: (+238) 263 21 08Móvel: (+238) 995 71 25E-mail: itac.praia@gmail.comCentro MóvelMóvel: (+238) 974 96 62E-mail: itac_centromovel@hotmail.comLivrete do Veículonao
https://portondinosilhas.gov.cv/portonprd/porton.portoncv_v3?p=ACBEABACBEC4AFADB0BBCACBC4C4
Pagamento de Imposto de Circulação Automóvelnao
https://portondinosilhas.gov.cv/portonprd/porton.portoncv_v3?p=ACBEABACBEC4AFADB0BBC8C4C4
Seguro Automóvelnao
https://portondinosilhas.gov.cv/portonprd/porton.portoncv_v3?p=ACBEABACBEC4AAA9CCCEA8C4C4